Existencialismo ateu? Entenda a crítica de Bento XVI

Vivemos ainda permeados pelos traços da filosofia existencialista em muitos aspectos. A nossa sociedade e o nosso contexto de pensamento estão mergulhados profundamente nas questões mais complexas a respeito do ser humano. Com isso, as fortes descargas elétricas das correntes filosóficas depois da Idade Moderna suscitaram no pensamento filosófico uma pertinente pergunta a respeito do homem que incluía, para além de uma visão antropológica tradicional, o inquietante aspecto da angústia. Sacudidos violentamente pelos conflitos bélicos suscitados no final do século XIX e início do século XX, o homem pós-moderno passou a buscar uma forma de responder aos anseios no qual encontravam-se imersos. Nasce então a corrente existencialista, que tinha como cerne do seu pensamento justamente a angústia. Essa era a sua filosofia principal, o fio condutor no qual haveriam de desenvolver seu trabalho.

Basicamente poderíamos resumi-lo em duas correntes: existencialistas ateus e existencialistas não-ateus. Obviamente, o existencialismo ateu sobressaiu com muito mais expoente do que o existencialismo cristão, uma vez que, ao menos em tempos modernos, os ateus se empenharam mais em afirmar a não-existência de Deus do que os cristãos em afirma-Lo existente. Duas grandes figuras destacam-se: Merleau-Ponty e Sartre. Havia a consciência que nada poderia aniquilar a angústia humana porque nada responderia definitivamente aos anseios e interpelações que o indivíduo carregava consigo.

Sartre, talvez um dos mais reconhecidos filósofos dessa corrente, ampara-se sobre sua formulação para questionar o aparente “apego” ou a crença do homem em Deus. Em duas sentenças taxativas assim pode-se condensá-lo: a existência precede a essência e O existencialismo é um humanismo (l’existencialism c’est l’umanisme). A compreensão do pensamento sartriano é a indagação profundamente contida no homem, elencada dentre as questões que tocam o seu ser. É algo que nos abrange.

Assistindo aos grandes genocídios do século XX, não nos estranharia que alguém perguntasse onde está Deus diante de tamanhos horrores e como Ele poderia ser indiferente perante o grito de milhares de seus filhos. A pergunta “onde está Deus?” é uma pergunta filosófica, mas a isto precede o anseio pela verdade. Há no questionamento sobre a existência de Deus um amparo (não posso omiti-lo) legitimamente racional e sincero daqueles que, mesmo não crendo, reconhecem a importância da figura divina e se sensibilizam com a dor dos que foram atingidos pelas calamidades até então vigentes.

Em toda essa noção de conhecimento do homem sobre as realidades com a qual dialoga e aquelas com a qual foi forjado a enquadrar-se (o essencial não é o que se fez do homem mas o que ele faz com o que fizeram dele), Sartre retoma a questão da existência de Deus para critica-la mediante o que tivera se sucedido no mundo e mediante a noção de liberdade, um dos pontos-chave de seu pensamento. Assim, ao afirmar que o existencialismo é um humanismo, não apenas destorce o conceito de humanismo, mas o faz aniquilar a visão de Deus. Escreve:

O existencialista não pensará também que o homem pode encontrar auxílio num sinal dado sobre a terra, e que o há de orientar; porque pensa que o homem decifra ele mesmo esse sinal como lhe aprouver. Pensa, portanto, que o homem, sem qualquer apoio e sem qualquer auxílio, está condenado a cada instante a inventar o homem (Sartre, O existencialismo é um humanismo, Coleção Os Pensadores, p. 9).

Reinventar-se a cada instante é o que concebia com relação a noção de homem e de humanismo, fugindo de qualquer padrão moral ou de ditames que a própria consciência naturalmente encarrega ao indivíduo. Não há, portanto, espaço para Deus no existencialismo sartriano, porque Deus seria a simples ideia “barradora”, isto é, um limite à liberdade e ao ato volitivo do agente humano.

Em 2010, quando lançou a sua Encíclica Caritas in Veritate, o Papa Bento XVI chamou ao centro do tema e, de forma sutil e cortês – como lhe é de caráter –, emitiu um juízo filosófico justamente tratando dos problemas que ainda hoje aferram o cenário mundial. Discretamente deixou uma mensagem quase nada compreendida e, a meu ver, sequer analisada com prudência pela filosofia: “O humanismo sem Deus é um humanismo desumano”, escreveu o Pontífice. Como compreender essa assertiva? Justamente em viés contrário ao que propagara o existencialismo ateu. Excluir Deus do pensamento humanista é esvaziar o homem de qualquer fundo de esperança porque concebe-se este mundo como mapa dramático de misérias e sofrimentos.

Conceber Deus seria de certa maneira o extravio da sensatez, a subtração da liberdade. Um ser que nessa vida passa para ser robotizado pela ideia de superioridade divina ditadora do que se deve fazer e quando amparado nessa “paixão” (Deus), não é atendido por ele diante dos horrores dos semelhantes. Quem pode conceber tal divindade? Mas se essa divindade não existe, logo não existem padrões, não se podem haver imposições que legitimem comportamentos. Ou seja, “somos nós e nós mesmos”, assim é o pensamento existencialista que atravanca o progresso do “ser”, retendo-o somente ao reduzido “eu”.

A crítica ao existencialismo ateu não está apenas contida às fronteiras da filosofia, mas estende suas raízes também ao aspecto teológico – que por motivos práticos não adentraremos agora com tamanha propriedade. Apenas desejo elucidar que tal corrente de pensamento criou uma instabilidade também ao homem da fé, já desprendido da base teológica e, portanto, necessitado de permanente inovação para incrementar quanto fora perdido. Chamando a atenção ao existencialismo desprovido de qualquer dimensão transcendental, Bento XVI quer exprobar qualquer tendência a desumanização do humano, ao esquecimento do homem como ser de necessidades realmente importantes além da pura imanência.

Quando Roma ardeu

64 d.C., a capital do Império estava em seu auge de glória, comandando boa parte dos territórios. Jerusalém ainda gemia sob o peso da espada impiedosa dos imperadores. Em 63 a.C., Pompeu (63-48 AC) invade e toma a cidade santa. Inicia-se assim a dominação romana, a qual termina nos inícios do 2º século da era cristã. Se para quem hoje vai a cidade de Rômulo e Remo não encontra algo limpo e organizado, que dirá em tempos onde sequer havia saneamento básico e higiene. 

Reinava Nero. Sua regência o assinalou como figura sádica e paradoxal. Assumindo o Império aos 16 anos, seus atos iniciais pareciam não coadunar com a imagem virulenta que posteriormente viria tornar-se. Dentre aspectos positivos, focou-se na diplomacia e no comércio, projetando um aumento do capital cultural do império. Ordenou a construção de diversos teatros e promoveu o atletismo. Opôs-se ao Império Parta, promovendo a diplomacia, melhorou as relações com a Grécia. 

Por outro lado, é associado habitualmente à tirania e à extravagância, extrapolando os limites da sensatez. A ele foi atribuída a frase: “gostaria que a humanidade tivesse uma única cabeça, para golpeá-la uma só vez“. Tão visceral lhe era a demência que não poupou da morte mesmo a sua mãe e o seu meio-irmão, Britânico. Sua truculência poderia comparar-se a de outros nomes desses regimes ditatoriais que forçosamente tentam incutir uma ideia ultrapassada. Quando os argumentos não são bons para sustentar a ideia, recorrer à força torna-se o único meio do falso conceito de respeito.

Na noite de 18 de julho, com a tentativa de promover o sonho de uma nova Roma, livre dos bairros periféricos e fétidos, Nero decidiu enviar sua tropa às ocultas para atear fogo nessas zonas da cidade, 10 das 14. Por seis dias Roma ardeu em chamas. Segundo relato dos historiadores antigos, o imperador permanecia sentado em seu trono, assistindo ao funesto espetáculo musicado pela lira que tocava. Vendo sua trama logo descoberta, tratou de culpar aos cristãos (para ele, uma seita iniciante); estes, perseguidos desde 64 d.C. até o Édito de Milão, por Constantino, em 313. 

O espírito insano de Nero não se aposse de nós, correndo risco de permanecermos sentados enquanto o outro arde em necessidade.

O problema da justiça: uma leitura a partir de Aristóteles

Em tempos de Lava-jato, nunca é demais tratar desse tema. Extrai-o do meu Trabalho de Conclusão de Curso. 

Torna-se sempre mais desafiador tratar da questão justiça, que encontra o seu ápice na relação indispensável a ser mantida com a verdade. Uma detalhada leitura dos pressupostos realísticos poderia fazer tender o nosso pensamento a que no mundo, diante da barbárie e das atrocidades inumeráveis e dos escândalos de corrupção, já não haja justiça que possa conter ou solucionar dilemas tão pertinentes. Antes de analisarmos a solução de Santo Tomás de Aquino para o problema da justiça, gostaria de talhar superficialmente a transmutação do termo no ciclo histórico, diante de Aristóteles e dos filósofos posteriores. O sentido em si parece ter-se perdido, mas a sua aplicabilidade certamente foi distorcida a parâmetros nada justos.

Aristóteles foi o primeiro a tratar diretamente da justiça, dando-lhes um conceito e um termo. Sua definição é igualmente tomada por Aquino ao aplica-la como virtude ética. Ela é a responsável por manter a “justa medida” diante das escolhas do homem, para que não tenda a nenhum extremo. Assim, por exemplo, o homem que come demais é um glutão, mas o que não come é suicida. Mais uma vez a Bíblia parece tecer sendas da filosofia aristotélica quando na parábola do rico epulão e do pobre Lázaro. Aquele comia avidamente, enquanto este nada tinha a comer (cf. Mt 16,19-31). Aquilo que obviamente a Escritura chama de “caridade”, a filosofia chama de justiça.

O antigo filósofo grego sustentava que estas virtudes eram adquiridas por uma série de atos sucessivos, chamados por ele de hábitos. Os hábitos são delimitadores de virtudes; o homem virtuoso é aquele que por suas ações destina-se ao fim último, a felicidade. Todo homem é chamado a felicidade; ela não é privilégio para alguns, mas só os que de fato se aperfeiçoarem neste âmbito encontrá-la-ão. O ser humano não pode ser negado enquanto ser de necessidades, carências e frustrações, também não pode reduzir-se a uma realidade de vida fugaz, vazia ou ainda de forma somente sensitiva. Desde a filosofia helênica, esta realidade pareceu desvelar uma novidade perturbadora: o homem surge como alguém para um fim último, não é reduzido apenas a realidade imanente; para Aristóteles, a filosofia; para Aquino, Deus. O filósofo grego quase que prefigura o anseio cristão da valorização da alma. Posteriormente, Plotino trabalhou esse conceito tomando-o como uma união do supremo Pensamento com o supremo Pensado, denominado espírito (nous).

Platão concebe as virtudes como preexistentes na alma, portanto inatas. Não seria possível concebê-las posteriormente, mas o hábito ajudaria tão somente a orientá-las; em certo sentido seria algo ontologicamente pronto. Na sua obra Fredro, em todo o seu corpus filosófico, a concepção de corpo (soma) é tomada com certa redutibilidade, apenas como local de aprisionamento (sema) da alma (psiché). Avicena, por outro lado, concebia a virtude como totalmente fora do homem, dando toda atribuição ao hábito, que as cria, desenvolve e sustenta, sem este o homem poderia perdê-las do seu horizonte.

Há, nestes tempos, uma “ferida ética” naqueles que em nome de um determinado fim usam-se de meios antiéticos e imorais para sustentar a injustiça. Neste aspecto, me parece sempre mais presente o pensamento platônico do homem desencontrado da perfeição original no qual foi concebido. É certo que o Estagirita não era cristão, até porque em sua época sequer tinha-se essa noção de Deus. Não obstante, é indubitável que a flamância do seu prospecto hierárquico de valores, costeando as virtudes radicais humanas, tem como última meta diante das ações justas a nossa noção divina. Sua concepção de justiça é soberanamente racional e pautada na realidade sensitiva:

“Cada homem julga bem as coisas que conhece, e desses assuntos ele é bom juiz. Assim, o homem instruído a respeito de um assunto é bom juiz nesse assunto, e o homem que recebeu instrução em todas as coisas é bom juiz em geral”.

Aos Ministros do Supremo Tribunal Federal

“Amai a Justiça, vós que governais a terra” (Sb 1,1).

Excelências, representantes da Justiça neste País.

Sei a quem estou me dirigindo, por isso mesmo procurarei ser o mais objetivo e formal possível, sem atacá-los ou vilipendiar o honroso cargo que vocês assumem. Não poderia deixar de emitir esta nota em nome do povo brasileiro diante da posição revoltante dos senhores na última terça-feira (29) numa sessão julgando acerca de cinco funcionários de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ), que tiveram suas prisões preventivas revogadas pelo habeas corpus com a liminar alegando não podermos considerar um embrião de até três meses como vida. Pareceu-me, a primeiro instante, tratar-se de uma piada de mal gosto, logo ratificada pelos jornais e postagens, marcadas pela indignação e tristeza da população.

Não convém aqui fazer um tratado reportando o conceito de justiça e o assalto pelo relativismo, levando a pós-modernidade a ser intitulada pelo filósofo Zygmunt Bauman como “modernidade liquida”. Os senhores, passados pelas cadeiras da faculdade e dotados de altos títulos magistrais, parecem conhecer muito bem o conceito que nasce em Aristóteles e é aperfeiçoado por Santo Tomás de Aquino. Peço permissão para deixar de lado, portanto, as definições filosóficas. Parto para a linha da integridade humana, a dignidade inviolável que cada ser humano trás consigo desde a sua concepção – fator indiscutível, mas posto em cheque pelos senhores. Ou será que até os três meses um embrião não pode ser considerado vida? A partir da fecundação já não podemos falar num ser vivente em constante desenvolvimento no ventre da mãe?

Com todo respeito aos senhores, até os três meses de fecundação os vossos genitores como os consideravam: um amontoado de células? Como os senhores queriam ser considerados? Creio que não, não queriam ser um amontoado de células! Tiveram a decência e a coragem suficiente para assumirem os filhos a eles destinados. São pessoas honradas por isso. Que digno e feliz é saber que o meu pai e a minha mãe me amaram desde os primeiros instantes em que eu ainda estava sendo gerado! Fossem mais imprudentes, essas cadeiras em que sentais para pronunciar sentenças de morte, essas capas com as quais vos revestis, sequer teríeis conhecido. Nascer, senhores ministros, não é apenas princípio constitucional, é primeiro – e sobretudo! – princípio divino. Se os senhores não o fizerem por este último, façam-no ao menos no intuito de honrar a capa preta que usais dizendo defender a justiça.

Com a frase inicial do livro da Sabedoria, a Escritura elenca, entre as qualidades dos que governam, o amor para com a Justiça. De fato, a Bíblia não é apenas um “compêndio moral” das religiões. Dela podemos extrair elementos acrescentes mesmo na vida dos não-crentes. O legado do Antigo Testamento encontra o seu enfoque no Decálogo. Neste, a dignidade da vida é resguardada pelo expressivo “Não matarás” (Ex 20,13). O aborto não é apenas a interrupção do processo gestacional, mas um verdadeiro homicídio cometido contra a vulnerabilidade de um inocente. Chamá-lo-emos: “golpe baixo”. Tanto mais grave que a pena de morte é a praga avassaladora do aborto. Digo-lhes: se o aborto for descriminalizado neste País, haverá um aumento assustador no número de depressivos e suicidas.

Permitam-me, ainda, retificá-los num aspecto: o que é próprio da lei natural, jamais deixará de sê-lo. O aborto será sempre crime porque não se configura ao critério estabelecido pelos senhores ou por qualquer outra instância governamental. Será sempre assassinato porque matar uma vida se constituirá em todo caso violação do direito garantido pela Constituição e pela lei divina.

Apelo aos senhores (já nascidos) para que, pondo a mão na consciência, pensem verdadeiramente nos perigos que esta aparente “descriminalização” poderá trazer. Enquanto agradeço pelo tempo disponível, motivo-os a caminharem firmes em defesa da vida e da justiça.

No eterno Vivente, Cristo Jesus

Bahia, 01 de dezembro do Ano da Graça de 2016

Ian Farias de Carvalho